Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.

Habeas corpus liberatório. Violação de direito autoral. Prisão em flagrante. Homologação. Inexistência de ameaça à ordem econômica.

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Conflito de competência. Crime praticado na gestão municipal. Não-retenção do imposto de renda dos servidores municipais. Produto da arrecadação pertencente ao município.

Conflito de competência. Crime praticado na gestão municipal.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Habeas corpus. Crime de furto qualificado de gado. Decretação de prisão preventiva. Ausência de fundamentação idônea. Gravidade da conduta. Clamor social.

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.

Operação diamante. Tráfico. Lavagem de dinheiro. Falsidade ideológica. Delitos sujeitos a procedimentos diversos.

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida